INTRODUÇÃO A expressão coloquial para est... ... desconhecimento da expressão. O presente artigo tem a final... ...não são tratados como deveriam, c. Com justiça. !A metodologia utilizada nesse ... ...passou por divisões de partes, sendo elas: Conceito e Definição, especif... ...a frase Estupro de Vulnerável. Do Sujeito Ativo e do Sujeito... ...azendo o quanto o crime impactua na vida daqueles que passam por esta amarga experiência. Do Tempo da Pena, da aplicação da pena por caminhos legais, dentro do ordenamento jurídico brasileiro e sua eficácia. Do Perfil do Estupradosr, desde a forma como se aproxi... ...crime de Estupro de Vulnerável. ou do vulnerável. Do Papel do Estado diante dos casos de Estupro de (o) Vulnerável. Do Estatuto da Criança e do A... ... acordadas internacionalmente. Do Conselho Tutelar, uma figu... ...m a intenção de somar valores coalém do objetivo de recriminar qualq... ...agressivo contra o vulnerável. Das Atribuições do Conselho Tutelar, demostrando como deve e quando dever agir este ConselhÓrgão em apoio aos que passam dire... ...oso e muitas vezes silencioso. Da Importância da Avaliação P... ...gura do Estupro de Vulnerável. CONCLUSÃO O Estupro de Vulnerável é um d... ...imes sociais mais silenciosos e berbaros que podemos ter conhecimento. O autor do crime nem sempre é... ... muitas vezes são irreparáveis, porque não dizer irreversíveis. Graças as ferramentas desenvol... ...eram um passo na direção contraáriam do que a maior parte da socie... ...tão constantemente realizando, no que diz respeiro a este crime, tem sido cada vez mais sufoca... ... até que não haja mais espaço social para estes natore em nossa atualidade. Quanto mais pessoas buscarem ... ...i ganhar força e reprimir com forçveemência este ato repudiável pelor toda uma sociedade. Aquele que representa ou é re... ... bem-estar, saúde e segurança. Toda a comunidade tem o papel... ...a estar sofrendo ou que possa a vir a sofrer e, denunciar as autoridades comp... ...mento antissocial e criminoso. Recorrer à Justiça será sempr... ... apontar inocentes e culpados. 1. CONCEITO E DEFINIÇÃO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL. O DECRETO-LEI Nº 2.842 do ano... ...dade, o estupro de vulnerável. Este trabalho vai explicar de ... ...s que formam o termo hediondo. Guilherme de Sousa Nucci, no m... ...: Revista dos Tribunais, 2009. Para melhor compreensão da som... ... que o raciocínio fique claro. O que é o estupro? O estupro é um crime que consi... ... praticado ou seja, o estupro. O que é vulnerável? Vulnerável é aquilo que esta s... ...percebemos o que é vulnerável. Vimos que o estupro de vulnerá... ... o ato mais inaceitável ainda. 1.1. DO SUJEITO ATIVO. O sujeito ativo, aquele que e... ...ue maior de 18 (dezoito) anos. Com o advento da Lei 12.015/09... ... ideologia, GRECO[4] disserta: Tanto o homem quanto a mulher ... ...poderá figurar nessa condição. No mesmo sentido, MIRABETE[5] ... ...e o passivo do mesmo gênero. 1.2. DO SUJEITO PASSIVO. A nova redação do tipo 217-A ... ...figurar estupro de vulnerável. Também é sujeito passivo, aque... ...ca de atos de natureza sexual. Da mesma forma, deve-se verifi... ... presunção da vulnerabilidade. 1.3. DO SUJEITO PASSIVO. A conduta restringida pelo le... ...ato libidinoso com vulnerável. Segundo preleciona NUCCI[7] sã... ...) com menor de 14 anos [...]”. CAPEZ[8] preleciona que “conju... ...xemplo, a cópula oral, anal)”. Ajudando a compreender os elem... ...atida, MIRABETE[9] nos lembra: [...] entendemos tratar-se de ... ... configura sempre crime único. Por outro lado, o elemento sub... ...contentamento sexual do autor. 2. DOS REFLEXOS SOCIAIS DA APLICAÇÃO DA PENA. Sabemos que para qualquer que... ...ias, enfim, do seu patrimônio. Sabemos que o Estado esta embo... ...pelo sistema, de forma humana. No país todo o Estado que se d... ...ja confirmado a cada 24 horas. “Mato Grosso do Sul está em pr... ... e exploração sexual infantil. Conforme já publicado pelo Po... ...cada 24 horas em Campo Grande. O caso expõe uma situação reco... ...os-de-estupro-no-pais/327446/. 2.1. DO TEMPO DA PENA. Art. 217-A. Ter conjunção car... ...om menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. § 1o Incorre na mesma pena que... ...não pode oferecer resistência. Sobre o que dispõe o artigo 21... ...ciência mental, então vejamos. Recebe o mesmo castigo tempo d... ...ou se defender das tentativas. O ponto delicado da lei é quan... ...es sexuais da possível vítima. 3. DO PERFIL DO ESTUPRADOR. Não bastasse o trauma no qual... ... a sua vida e formação sexual. “1. O cerne da controvérsia ci... ...O REIS JÚNIOR, j. 25/06/2013). Existem não raros os casos em ... ... de autoridades do mundo todo. Matilde Carone Slaibi Conti, c... ...neiro: Forense, 2008, p. 28. ” Segundo a Organização Mundial ... ...s indesejada entre as meninas. 4. DO PAPEL DO ESTADO NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. A maior arma de regência do c... ...uer pessoa viver em sociedade. Embora objetivando oferecer pa... ...dentes no território nacional. Quando o assunto é segurança, ... ...o os mesmos delitos ou crimes. Reflexo destas ações que parec... ...uxiliar na prevenção criminal. Não seria justo deixar de apo... ...dar conta do seu papel social. 4.1. DO ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (ECA). Elaborado na intenção da rede... ...reitos dos menores de 18 anos. “Proteger nossas crianças” é a... ...reitos dos menores de 18 anos. Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br... ...an%C3%A7o-legalaser-descoberto 4.2. DO CONSELHO TUTELAR. O Conselho Tutelar é órgão per... ...dolescente, definidos por Lei. Em cada Município e em cada Re... ... processo de escolha. 4.3. DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. São atribuições do Conselho Tutelar: · atender e aconselhar os pais ou responsável; · promover a execução de suas decisões, podendo para tanto: · requisitar serviços públicos... ...idência, trabalho e segurança; · representar junto à autorida... ...tificado de suas deliberações. · encaminhar ao Ministério Púb... ...tos da criança ou adolescente; · encaminhar à autoridade judi... ...a os casos de sua competência; · expedir notificações; · requisitar certidões de nasc... ...adolescente quando necessário; · assessorar o Poder Executivo... ...s da criança e do adolescente; · representar, em nome da pess... ...ontra a violação dos direitos; · representar ao Ministério Pú... ...8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. 5. DA IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO... ...A VÍTIMA E O PESO DA ACUSAÇÃO. É de fundamental importância ... ... criança apontada como vítima. É sabido que em tempos atuais ... ...queno e inofensivo mundo real. Sabemos que o crime de estupro... ...com o órgão sexual da criança. Quando no remetemos ao artigo ... ...provas para a formal acusação. Por isso há de se ter todo um ... ...fastar o visitante indesejado. Não podemos dar o mesmo trata... ...vos de desafeto com o acusado. Além de traumatizante, inadmis... ... pessoa acusada inocentemente. Por isso a mesma ferramenta qu... ...do que a suposta vítima falou. Isso porque é comum que crimes... ...lhança à narrativa acusatória. Em se tratando de delito sexua... ...bilidade da versão do infante. É TRINDADE (2013, p. 59), prof... ...corrobora as afirmações acima: CALÇADA afirma que “ouvir, ana... ...de abuso sexual (2008, p. 44). 6. DA DOUTRINA BRASILEIRA E O ESTUPRO DE VULNERÁVEL. Pautado pela ideologia refere... ...es Pedro Lenza (2008, p. 757): [...] A Constituição de 1988 a... ...Adolescente (Lei n. 8.069/90). A Constituição Federal de 1988... ...sárias ao seu desenvolvimento. No mesmo sentido albergado pel... ...erística de natureza peculiar. Acerca da doutrina da proteção... ... à criança e ao adolescente. ” Assim sendo, a legislação infr... ...orventura possam vir a sofrer. Ademais, a Carta Magna de 88 é... ...es à criança e ao adolescente. A CF/88 em seu art. 227, § 4º ... ...sexual a Carta Constitucional: Art. 227. É dever da família, ... ...olência, crueldade e opressão. [...] § 4º. A lei punirá severamente... ...l da criança e do adolescente. Todas as normas infraconstituc... ...eção ao bem jurídico tutelado. Nessa vereda, nos leva à lição de Nucci: Quando um bem jurídico é desta... ...e outros. (NUCCI, 2013, p.74). Em concordância, o doutrinador Capez, afirma: Toda ação humana está sujeita ... ...ividade. (CAPEZ, 2013, p. 19). Sobretudo, o Código Penal send... ...proteção em todos os sentidos.